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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 12:21
FGTS Digital: como as empresas podem se adequar ao novo sistema?
Por Caroline Rigacci e Daniela Gurtovoi.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2022 - 17:59
FGTS: Caixa libera consulta de saque extraordinário de até R$ 1 mil nesta sexta
Crédito dos valores será realizado por meio de conta poupança social digital, Caixa Tem, a partir
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2022 - 16:58
Saque do FGTS de até R$ 1 mil: veja perguntas e respostas
Crédito dos valores será realizado por meio de conta poupança social digital, o Caixa Tem, a partir
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 14:00
Ministro lança versão digital da carteira de trabalho
Novo documento é um cartão digital com código de barras que reúne todo o histórico do trabalhador; objetivo é aumentar seguranç
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Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 09:54
O que a justiça diz sobre o Fundo de Garantia do servidor temporário não concursado?
FGTS do Servidor Público temporário contratado sem concurso público.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 13:16
Fundo de Garantia do servidor de contrato temporário
FGTS do servidor público temporário contratado sem concurso público.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Multa de 40% do FGTS. Renúncia. Acordo. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Ação rescisória. FGTS. Opção retroativa. Recursos.
Efeito devolutivo. Código de Processo Civil, artigo 515.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 10:50
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2020 - 16:38
Direito Digital
Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2022 - 10:04
Banco é condenado por reter valores do FGTS de consumidora
A decisão é da juíza do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 17:57
Direito Digital
Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.
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Modelos » Civil Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00
Alvará de pequena herança. Levantamento de PIS e FGTS.
"Art. 01 - Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em cotas individuais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento."
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 15:25
Direito Digital
Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00
Processo Digital
Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pela UNIFMU-SP, Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 16:25
PagBank PagSeguro oferece antecipação do Saque Aniversário do FGTS
, muitos não sabem que é possível realizar a retirada anual de parte do saldo da conta FGTS no mês
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2022 - 13:02
Banco é condenado por reter valores do FGTS de consumidora
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Multa sobre os depósitos do FGTS. Convenção coletiva. Redução.
Recurso de Revista conhecido e provido.